Número do documento: 681
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição da lei da tabela de referências da lei nº639/06 e da outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 680
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "ESTRADA DE PLENITUDE" (PEREIRAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 679
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA LÍRIO DO CAMPO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 678
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA HIBISCUS" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 677
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA JOÃO JORVELINO DOS SANTOS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 676
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a política de proteção ambiental da municipio de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 675
Data do Documento: 05/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 674
Data do Documento: 21/05/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Inclui novo artigo à lei municipal nº658 de 16 de Outubro de 2006".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 673
Data do Documento: 08/05/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JOÃO VIEIRA DE MORAES" (MACIEIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 671
Data do Documento: 03/05/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DAS ARARAS" (JARDIM QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
