Número do documento: 724
Data do Documento: 30/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as condições que autorizam o Porte de Arma de Fogo aos Guardas Civis Municipais e sobre a criação da Corregedoria da guarda Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 723
Data do Documento: 15/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 374.207,17 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 722
Data do Documento: 15/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$460.000,00 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 721
Data do Documento: 26/03/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição da tabela de referência da lei nº 681/07 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 720
Data do Documento: 18/03/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 464.000,00 para fins que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 719
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 718
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "ESTRADA ANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO" (MENDES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 717
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SALVADOR LACONA FILHO" (MENDES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 716
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA ERMELINDA AVELINA DE MORAES" (PEREIRAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 715
Data do Documento: 03/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre instituição da coleta seletiva no municipio de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
