Número do documento: 714
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, atavés do banco Nossa Caixa, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 713
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA PÃO DE AÇÚCAR" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 712
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o executivo municipal a proceder a cessão de uso de imóvel que especifica, à Câmara Municipal de São Lourenço da Serra'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 711
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 710
Data do Documento: 12/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA DO SOL" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 709
Data do Documento: 10/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 2008".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 708
Data do Documento: 10/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação da guarda civil municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 707
Data do Documento: 06/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de economia e planejamento do estado de São Paulo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 706
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o Programa de Pagamento de Obras, Serviços e Investimento com títulos Certificadas da Divida Ativa Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 705
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o departamento de águas e energia elétrica- DAEE e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
