Número do documento: 704
Data do Documento: 13/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o feriado Municial "Dia da Consciência Negra", comemorado em 20 de novembro de cada ano".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 703
Data do Documento: 06/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao disposto no inciso XI do artigo 6° da lei municipal 676/2007 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 702
Data do Documento: 06/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a instituir o programa de incentivo ao trabalho e orientação sociais- Frente de Trabalho Municipal"- No Município de São Lourenço da Serra e dá outra providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 701
Data do Documento: 11/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza suplementação ao orçamento".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 700
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA ANJO GABRIEL" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 699
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA LIMEIRA" (JARDIM DA SERRA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 698
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 697
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA FLOREAL CRUANES" (FLOREAL PARK)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 696
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a regulamentação do programa de transporte escolar municipal gratuito do municipio de São Lourenço da Serra e dá outras provodências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 695
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Determina a publicação dos valores gastos com a publicidade da Administração Pública Municipal e da outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
