Número do documento: 661
Data do Documento: 08/11/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE NEGÓCIOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E DO CENTROS DE APOIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 660
Data do Documento: 08/11/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DAS ROSAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 659
Data do Documento: 31/10/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o projeto geração de rendafamiliar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 658
Data do Documento: 16/10/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de São Paulo- FUSSESP, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 657
Data do Documento: 16/10/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Reconhece, identifica e classifica as vias so SIVIM- Sistema viário de interesse metropolitano nos limites do município e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 656
Data do Documento: 04/10/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar dação em pagamento com contribuintes devedores, visando a extinção de créditos tributários, atrávez de compensação de débitos, no caso em que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 655
Data do Documento: 13/09/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" RUA SANTA TEREZINHA (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 654
Data do Documento: 07/08/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria a coordenadoria de Gestão contábil altera o anexo II da lei nº579/05 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 653
Data do Documento: 04/07/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Da nova redação ao disposto nos artigos 2º e 4º e acrescenta novo artigo à lei nº 255 de 15 de Julho de 1998 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 04/07/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo Federal através do Ministério das Cidades e da Caixa Economica Federal'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
