Número do documento: 651
Data do Documento: 04/07/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Federação Paulista de Motociclismo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 650
Data do Documento: 04/07/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre conseção de beneficios para pagamento de débitos fiscais inscritos na divida ativa, ajuizados ou não, e dá oputras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 28/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, Viela São José, com aproximadamente 90 metros de extensão e 4 metros de largura, no Bairro do Conj. Serrano, com inicio a faixa "Non Edificanti" ao lado da Rodovia Regis Bittencourt- KM306,5, com término em terras particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 648
Data do Documento: 26/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Logradouro público que específica, Estrada dos Monteiros, com aproximadamente 2.300 metros de extenção e 6 metros de largura, no bairro do Despézio, começando na rua Minas Gerais e com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 647
Data do Documento: 26/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber repasse efetuado pelo Governo do Estado- Secretaria de Estado de economia e Planejamento".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 646
Data do Documento: 26/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e da Juventude, esporte e lazer".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 645
Data do Documento: 19/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a cobrança de Impostos Predial e Territorial Urbano- IPTU, a mais de uma econimia no mesmo Imóvel".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 644
Data do Documento: 06/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece as diretrizes a serem abservadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2007 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 643
Data do Documento: 30/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" que especifica, rua Salvatina Vieira Pinto, com aproximadamente 115,00 metros de extensão e 6 metros de largura, no bairro da Barrinha, começando na Estrada da Barrinha e com término em ruas particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 642
Data do Documento: 26/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao convêncio nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, celebrado entre o estado de São Paulo, por Intermédio das secretarias da Habitação e do emprego e relações do trabalho; a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo- CDHU eo Banco Nossa Caixa S/A objetivando a implantação e a execução do Programa Pro- Lar/ Banco do Povo Paulista"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
