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Número do documento: 70
04-06-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, para que realize a mudança no sentido de trânsito de mão única para mão dupla na Rua João Paes (trecho que atualmente é mão única).
Número do documento: 69
04-06-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, solicitando que nos dias de feira, disponibilize uma viatura do trânsito para prestar auxilio nesses dias mais movimentados, principalmente no entrocamento na saída da Praça dez de agosto para as vias principais. Reiterando indicação nº233/2021.
Número do documento: 68
04-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM á ARTERIS, o que segue, referente ao KM 303, sentido São Paulo, bairro Despézio:·        Possibilidade de realizar a troca do abrigo de ônibus;·        Manutenção na passarela do KM 303; Instalar iluminação, da passarela até o abrigo de ônibus sentido norte
Número do documento: 67
28-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº862 e 863/2024, na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 66
28-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à ENEL, a fim de que seja viabilizada a retirada de um poste instalado no meio da Rua Deolindo Despézzio, Centro e que, se possível, o mesmo seja realocado para um local mais apropriado. Fotos em anexo.
Número do documento: 65
21-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº861/2024, na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 64
21-05-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, solicitando as seguintes informações: ·        Qual o número de funcionários contratados que compõem o quadro da Prefeitura Municipal de janeiro/2024, até o dia atual? ·        Enviar relação contendo nome dos funcionários, discriminado por Secretaria, Departamento, função/atribuições desempenhadas.  
Número do documento: 63
21-05-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, solicitando as seguintes informações:  ·        Relação de todos os imóveis locados em nome da Prefeitura, bem como cópia do contrato de locação e valores atualizados para o ano de 2024.
Número do documento: 62
21-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à ENEL, no sentido de trocar e realizar as devidas manutenções das cruzetas e postes, localizados na Estrada da Embratel, bairro Fazenda Vitória.
Número do documento: 61
14-05-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos; a ANTT – Agência Nacional  de transportes terrestres e à PRF – Polícia Rodoviária Federal, para que dentro de suas respectivas competências, adotem as medidas necessárias para garantir a segurança e conforto dos usuários nos seus deslocamentos, observando a legislação aplicável, sob pena das penalidades no âmbito administrativo, penal e de trânsito, como forma de coibir que os fatos se repitam e arrisquem a integridade de passageiros e demais usuários da rodovia.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 265
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53