Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR.
FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação aos atendimentos pelos Fonoaudiólogos
e Psicólogos (1) Quantos destes profissionais atendem na rede pública municipal de
saúde? (Especificar quantidade);(2) Qual o tempo médio/aproximado para agendamento de consulta nessas
especialidades? (3) Quais locais/unidades oferecem atendimentos dessas especialidades na
rede municipal de saúde? (Especificar profissionais/locais);(4) Quantos alunos da Rede Pública Municipal estão sendo atendidos por
essas especialidades e quantas estão na lista de espera?
(5) A quantidade de profissionais desta especialidade é considerada
adequada? Caso negativo, o que impede essa adequação?
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED,
no sentido de informar a esta Casa de Leis,
porque as lâmpadas da iluminação pública do Bairro Despézio, estão ficando acesas
24 hrs.
Ementa: REQUEREM a Empresa ENEL,
no sentido de trocar o transformador existente na Estrada dos Pratas, do início
até altura do nº1.500. Fotos em anexo.
Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação à Biblioteca Municipal:·
Providências no sentido de
reativar a referida biblioteca;·
Do acervo: quantitativo e
condições dos materiais;
·
Se há local próprio para
alocada, em caso negativo, existe a previsão de outro local?
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS
SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de
urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº 805/2023 na Ordem do
Dia da 11ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno
desta Casa de Leis.
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED,
no sentido de enviar a esta Casa de Leis,
documentos das 200 pessoas participantes do Programa da Frente de Trabalho
Municipal, tais como:·
Cópia
das portarias;
·
Informar
se algum legislador tem parente, filhos ou namorada (o), ocupando
cargo na prefeitura ou nas empresas terceirizadas.
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR.
FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação à Aplicação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB: (1) Valores e Extratos dos recebimentos anuais do ano de 2022;(2) Valores e Extratos de pagamentos do ano de 2022,(3) Percentual que foi atingindo para pagamento dos salários de
profissionais de Educação em efetivo exercício (atentando, neste item,
para um mínimo de 70% dos repasses do Fundo, de acordo com o artigo 26 da Lei
Federal n° 14.113/2020), no ano de 2022;(4) Previsão de recebimentos anual do ano de 2023;(5) Previsão de gastos anual do ano de 2023,(6) Percentual que está atingindo para pagamento dos salários de
profissionais de Educação em efetivo exercício (atentando, neste item,
para um mínimo de 70% dos repasses do Fundo, de acordo com o artigo
Ementa: Requer a SABESP, no sentido de efetuar a manutenção devida, próximo
ao relógio de água na Rua Honório Augusto de Camargo, 448. Conforme fotos em
anexo.
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS
SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de
urgência especial, os Projetos de Lei
do Executivo nºs 802 e 803/2023
na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194,
do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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