Ementa: ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME
AMED, no sentido de enviar a
esta Casa de Leis, informações de quando será realizado o leilão de peças e
sucatas pertencentes ao Executivo. Este Requerimento vem para reiterar os de
nºs 0068 e 0084/2021.
Ementa: ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME
AMED, no sentido de enviar a
esta Casa de Leis, explicações sobre quais providências serão tomadas com a
documentação pertencente à Prefeitura que está jogada na Escola do Pocinho
desde a gestão anterior.
Ementa: ao EXMO. SR. PREFEITO
FELIPE GEFERSON SEME AMED, no
sentido de interceder junto ao Setor de Trânsito da Prefeitura, para enviar a
esta Casa de Leis informações sobre qual é o destino dos automóveis apreendidos
pelos Agentes de Trânsito da cidade ou pela PM.
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE
GEFERSON SEME AMED, no sentido de responder a
esta Casa de Leis, informações referentes à abertura da Rua Maria Pedra de
Jesus, Bairro dos Terezas, informando quem foi o responsável pela determinação
de execução da obra de retirada da vegetação e terraplanagem do trecho citado,
bem como informar quem será responsabilizado pela reparação ambiental do local
Ementa: ao
EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME
AMED, no sentido de enviar a
esta Casa de Leis informações sobre o que está sendo feito pela Municipalidade
para conseguir recuperar débitos inscritos em Dívida Ativa, se já estão em
cobrança judicial, se até o momento já conseguiu receber valores, e sem em caso
positivo, qual o montante já arrecadado. Este Requerimento vem para reiterar o
de n° 129/2021 e o de nº 151/2021.
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON
SEME AMED a relação e quantidade de beneficiários
do programa Bolsa Família e Renda
Cidadã. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 0024/2021
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação à Aplicação do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB: (1) pagamento dos salários de
profissionais de Educação em efetivo exercício (atentando, neste item,
para um mínimo de 70% dos repasses do Fundo, de acordo com o artigo 26 da Lei
Federal n° 14.113/2020), (2) demais
custeios com a parcela de 30%.
Isto posto, solicito discriminação dos
valores aplicados em cada um dos itens elencados acima e seus possíveis
subitens, até o mês de Outubro de 2021, informando, conjuntamente, o valor estimado
do repassado pelo Fundo por ano ao Município.
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED com
relação ao mobiliário escolar das Escolas Municipais, conforme segue: a) Existe programação para
reposição e substituição de mobiliários escolares para as Escolas e Creches
Municipais?b) Se sim, qual o prazo
previsto?
c) Existe possibilidade da
troca e adequação de novos modelos do mobiliário da educação Infantil?
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de estudar a
possibilidade de realizar manutenção (conserto e pintura) do portão de entrada,
bem como instalar uma cobertura da rampa de acesso desde o portão até o pátio
da Escola Municipal José Carlos de Camargo – Senninha, bem como informar um
prazo para atender a estas solicitações.
