Ementa: ao
Exmo. Sr. Prefeito Interino Felipe Geferson Seme Amed, no sentido de
enviar a esta Casa de Leis informações referentes à aplicação de recursos do
FUNDEB em nosso município, informando se todos os índices de aplicação exigidos
por lei estão sendo atingidos, etc.
Ementa: a SABESP,
que seja realizado um estudo para conceder um desconto nas contas de água
dos meses de agosto e setembro, nos dias que os bairros foram prejudicados com
abastecimento de água suja
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Interino, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, verifique
a possibilidade de manutenção (limpar, cascalhar) ou colocar asfalto
quente na subida da Rua Romeu Ribeiro Cintra, no Bairro dos Terezas.
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido
de enviar a esta Casa de Leis informações referentes à construção de um prédio
de aproximadamente 7 andares conforme segue:a) Em recente visita à Rua Joaquim Pereira de Camargo, ao lado do nº 125,
Bairro dos Terezas, verificou-se a construção de um prédio, mediante a
concessão do alvará nº 25/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de São
Lourenço da Serra, assim, solicito informações se essa obra está em consonância
com a legislação municipal, como Lei Orgânica, Código de Obras, Plano Diretor,
legislação da CETESB e Lei Estadual nº 15.599/2014, bem como o Decreto Estadual
nº 51.686/2007;b) No caso de não preencher os requisitos mencionados, bem como se não
estiverem em consonância com os órgãos acima citados, quais as providências que
foram tomadas pela Municipalidade?
(enviar cópias);
c) Caso a referida obra esteja em conformidade com
Ementa: à ARTERIS
S.A., no sentido de estudar a possibilidade de instalar câmeras de
monitoramento na Rodovia Régis Bittencourt, km 301, próximo à alça de acesso
existente no local.
Ementa: ao Exmo. Sr.
Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de
estudar a possibilidade de implantar a Guarda Civil Municipal, conforme a Lei
Municipal nº 708/2007, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de
São Lourenço da Serra e dá outras providências”. Reiterando o Requerimento nº
0020-2021.
Ementa: ao
Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE
GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia de toda
a documentação referente à reforma de toda a frota escolar da municipalidade,
enviando cópias de notas fiscais, empenhos, ordens de serviço, enfim, qualquer
documentação referente aos serviços.
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido
de solicitar ao Departamento de Saúde que verifique a possibilidade de retomar
a realização da Feira da Saúde em nossa cidade no mês de outubro.
Ementa: ao
Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE
GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do
contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Gestão da Saúde da
cidade
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