Processo Legislativo

Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de tomar as providências necessárias para retirar o quiosque de venda dos produtos SKY da Praça 10 de agosto

Ementa: REQUEREM à ENEL, no sentido de retirar um poste localizado na Estrada da Barrinha, em frente ao número 1.869, neste município

Ementa: REQUER a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de estudar a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro de Itatuba

Ementa: REQUER a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de informar quais os critérios para manutenção e extensão de iluminação Pública

Ementa: REQUEREM à ANATEL, no sentido de verificar o funcionamento das operadoras de telefonia móvel que atuam no município de São Lourenço da Serra

Ementa: REQUEREM à ENEL, no sentido de fazer a troca de um poste nº 16A/1275 com risco de queda, localizado na Rua Paulo Panaro, bairro Floreal Park.

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de esclarecer onde está o veículo GDZ-9773.

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de responder a esta Casa de Leis, o por quê nos atrasos ou falta de coleta de lixo nos bairros, enviando ainda, cópia dos pagamentos efetuados em 2019 para a empresa que efetua a coleta no município. REITERANDO REQUERIMENTO Nº 0147-2019.

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópias dos processos administrativos, cópia dos contratos ou pagamentos realizados às empresas S. Alcântara Serviços e Eventos ME e Radio TOP FM Ltda., acerca dos eventos de aniversário da cidade. REITERANDO REQUERIMENTO Nº 0056-2019.

Ementa: no sentido de enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei Específica que assegure a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2020, acrescentando-se nesse dispositivo legal, os índices inflacionários não concedidos nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, em cumprimento ao que determinam expressamente a Constituição Federal em seu artigo 37, inciso X e a Lei Municipal nº 516, de 26/02/2004, em seus artigos 1º, 2º e 3º