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Número do documento: 56
20-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópias dos processos administrativos, cópia dos contratos ou pagamentos realizados às empresas S. Alcantara Serviços e Eventos ME e Radio TOP FM Ltda., acerca dos eventos de aniversário da cidade
Número do documento: 55
20-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de verificar a possibilidade de um transporte escolar para as crianças do Carolinos que entram às 8h na Escola Senninha.
Número do documento: 54
20-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do contrato de serviços de manutenção da rede de iluminação pública da cidade
Número do documento: 53
20-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca dos valores arrecadados mensalmente com a CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) no ano de 2018 e início de 2019
Número do documento: 52
20-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à SABESP, no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais medidas foram ou serão tomadas acerca do mau cheiro da Estação de Tratamento de Esgostos.
Número do documento: 51
20-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de se instalar uma tela de proteção na caixa d'água, de informar se o prédio já tem AVCB (Bombeiro), se sim, enviar uma cópia, também é necessário fazer a limpeza do terreno, creche dos Carolinos
Número do documento: 50
20-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre o andamento das obras da Praça do PEC e do Centro de Convenções, indicando qual a situação das obras.
Número do documento: 49
19-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar a limpeza e manutenção atrás do Campo de Futebol do Centro.
Número do documento: 48
19-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis se o empréstimo do PMAT foi aprovado conforme Lei nº 1.195/18, se aprovado, qual o valor e onde foi aplicado.
Número do documento: 47
19-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis os pagamentos feitos a empresa de coleta de lixo do início do contrato até o presente momento.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 271
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53