Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a substituição e realocação de um poste de madeira localizado na Rua Odilon Alves de Queiroz, no bairro Jardim Queiroz, nas proximidades do imóvel nº 332, neste município.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº905/2025 na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM a Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), com urgência, a realização de estudo técnico, visando à implantação adequada de sinalização viária, especificamente para a instalação de placa de aviso proibindo o tráfego de caminhões acima de três eixos, exceto autorizados, na Estrada da Barrinha, no bairro Barrinha, na altura do KM 307, sentido norte, no município de São Lourenço da Serra – SP.

Ementa: REQUEREM a Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), que seja verificada com urgência, a possibilidade de instalação de placas de identificação na entrada dos bairros localizados às margens da Rodovia Régis Bittencourt, no município de São Lourenço da Serra/SP, especificamente nas seguintes localidades: bairro Jardim Serrano, Estrada da Barra – bairro Paiol do Meio e bairro Triângulo Azul. Reiterando o Requerimento nº18/2025.

Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, informações referente a:1 – Quais os motivos para a Escola Municipal Profª Maria Nérea Rampim, no Bairro Centro, estar a mais de 2 meses sem a presença de Gestores (Diretor e Vice Diretor)?2 – Como será o procedimento para a recolocação de profissionais para ocuparem os Cargos de Gestores (Diretor e Vice Diretor)? 3 – Prazo para reposição dos Gestores (Diretor e Vice Diretor) da referida escola.

Ementa:  REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: ü  Possibilidade de estudo para a criação de GRUPO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE INCLUSÃO, envolvendo Diversas Secretarias (Educação, Saúde, Assistência Social, entre outras) e Sociedade Civil.

Ementa: REQUEREM a empresa CORREIOS, a gentileza de verificar a viabilidade de inclusão das ruas relacionadas em anexo na rota regular de entrega de correspondências no município de  São Lourenço da Serra – SP.

Ementa:  REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo adotadas pelo Executivo para melhorar os Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), conforme tabela abaixo. 

Ementa:  REQUER que seja oficiada a Secretaria Municipal de Sáude, para que preste esclarecimentos acerca da situação dos exames laboratoriais realizados no município.

Ementa: REQUER que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote providências em relação à falta de médicos na unidade de PSF do centro de São Lourenço da Serra e no bairro Despézio.