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Número do documento: 69
06-10-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Fernando Antonio Seme Amed, no sentido de solicitar ao setor competente, a abertura da Rua Narciso Avelino Soares, Bairro dos Terezas
Número do documento: 68
06-10-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Fernando Antonio Seme Amed, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia do projeto de execução da pavimentação asfáltica da Estrada Maria Soares Pereira, Bairro de Itatuba, bem como cópia da análise de corpo de prova da obra
Número do documento: 67
06-10-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Fernando Antonio Seme Amed, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, uma lista atualizada de todos os servidores da Municipalidade, incluindo os servidores comissionados, os efetivos, os contratados, etc, citando ainda, suas devidas referências
Número do documento: 66
29-09-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER aos CORREIOS, no sentido de regularizar o serviço de entrega de correspondências da Rua Caetano Lins Sobral, Bairro dos Terezas, neste município.
Número do documento: 65
29-09-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à SABESP, no sentido de instalar a rede de esgoto da Rua Marcílio de Camargo, Bairro dos Terezas
Número do documento: 64
29-09-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à SABESP, no sentido de efetuar o prolongamento da rede de água e esgoto da Estrada Oscalino Delfino Pinto, 672, Bairro dos Terezas. Reiterando o Requerimento nº 0049-2016
Número do documento: 63
21-09-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Auto Pista Regis Bittencourt no sentido de realizar um reparo urgente no acesso ao Bairro dos Pratas, Km 309 da Rodovia Régis Bittencourt, sentido norte. Este Requerimento vem para reiterar os Requerimentos nºs 0144-2015 e 0021-2016
Número do documento: 62
21-09-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Autopista Régis Bittencourt, no sentido de consertar o ponto de parada de ônibus e a saída para a BR 116 do Bairro do Jardim Serrano, km 306,5, sentido sul
Número do documento: 61
15-09-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à AES Eletropaulo, no sentido de reposicionar o poste localizado na Rua Manoel Soares Mendes, Centro, ao lado do nº 162
Número do documento: 60
15-09-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Fernando Antonio Seme Amed, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do contrato do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Centro Paula Souza, que regulamenta o funcionamento da ETEC em nosso município, bem como cópia das exigências feitas pelo Centro Paula Souza à Prefeitura, para o bom andamento e continuidade do convênio

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 178
Moção 14
Oficio 473
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 16
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 119