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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 160
20-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, interceder junto à SABESP, no sentido de realizar um estudo de viabilidade para implantação de extensão de rede de água na Viela Gumercindo de Moraes Pinto, Bairro Vila Rita Soares
Número do documento: 159
20-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, interceder junto à SABESP, no sentido de realizar um estudo de viabilidade para implantação de extensão de rede de água na Viela Bertolino de Moraes, Bairro dos Terezas.
Número do documento: 89
20-08-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Maria Pinto Sillis, bairro Paiol do Meio, no sistema de entrega de correspondências.
Número do documento: 16
20-08-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a DONA FRANCISCA NEGRÃO, moradora do Bairro Jardim Serrano.
Número do documento: 158
13-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, para que realize um estudo para amenizar ou sanar os riscos de acidentes que vêm ocorrendo no cruzamento da Rua João Paes com a Rua  Honório Augusto de Camargo. 
Número do documento: 157
13-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e verifique a possibilidade de realizar uma Campanha de Vacinação Antirrábica em cães e gatos em nosso município
Número do documento: 870
09-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta mil reais)
Número do documento: 156
06-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, e verifique a possibilidade de instalar uma lixeira na Estrada dos Pratas, na altura do nº88.
Número do documento: 155
06-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que estude a possibilidade de disponibilizar férias aos profissionais ADI’S, junto com o recesso dos professores.
Número do documento: 88
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Resolução nº003/2024, na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 237
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58