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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 156
06-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, e verifique a possibilidade de instalar uma lixeira na Estrada dos Pratas, na altura do nº88.
Número do documento: 155
06-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que estude a possibilidade de disponibilizar férias aos profissionais ADI’S, junto com o recesso dos professores.
Número do documento: 88
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Resolução nº003/2024, na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 87
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referente a solicitação de garantia de transporte público ao Bairro Fazenda Vitória, conforme protocolo nº191/2024, em 02 de agosto do corrente ano nesta Casa de Leis da Associação de moradores do Bairro Fazenda Vitória.
Número do documento: 86
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·        Plano Diretor Estratégico;·        Plano Municipal de Ensino;·        Plano Municipal de Saúde;·        Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e ·        Plano Municipal de Saneamento Básico.
Número do documento: 85
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Jeremias de Castro e Romeu Ribeiro Cintra, bairro Terezas, no sistema de entrega de correspondências. Reiterando o requerimento nº 074/2024.
Número do documento: 3
06-08-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOAR VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 868
25-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a adequação do piso para os profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal inseridos nos níveis PEB1-A1 e PEB1-B1 e dá outras providências
Número do documento: 154
25-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de instalar duas luminárias na Estrada da Barrinha, em frente ao pátio de apreensão de veículos.
Número do documento: 153
25-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Juvenaria de Figueiró Camargo, Bairro Carolinos

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 238
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58