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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 158
13-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, para que realize um estudo para amenizar ou sanar os riscos de acidentes que vêm ocorrendo no cruzamento da Rua João Paes com a Rua  Honório Augusto de Camargo. 
Número do documento: 157
13-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e verifique a possibilidade de realizar uma Campanha de Vacinação Antirrábica em cães e gatos em nosso município
Número do documento: 870
09-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta mil reais)
Número do documento: 156
06-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, e verifique a possibilidade de instalar uma lixeira na Estrada dos Pratas, na altura do nº88.
Número do documento: 155
06-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que estude a possibilidade de disponibilizar férias aos profissionais ADI’S, junto com o recesso dos professores.
Número do documento: 88
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Resolução nº003/2024, na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 87
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referente a solicitação de garantia de transporte público ao Bairro Fazenda Vitória, conforme protocolo nº191/2024, em 02 de agosto do corrente ano nesta Casa de Leis da Associação de moradores do Bairro Fazenda Vitória.
Número do documento: 86
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·        Plano Diretor Estratégico;·        Plano Municipal de Ensino;·        Plano Municipal de Saúde;·        Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e ·        Plano Municipal de Saneamento Básico.
Número do documento: 85
06-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Jeremias de Castro e Romeu Ribeiro Cintra, bairro Terezas, no sistema de entrega de correspondências. Reiterando o requerimento nº 074/2024.
Número do documento: 3
06-08-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOAR VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 158
Moção 7
Oficio 239
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 61