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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 2
06-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de interceder ao Setor Competente e verifique a possibilidade de realizar a manutenção (patrolar e cascalhar), nas Ruas Antonio Lino Sobrinho e Estrada Vieira de Moraes, Bairro Despézio.
Número do documento: 2
06-02-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao José Alberto Tarifa Nogueira (secretário), Hosana Karla Guessada Silva (Chefe de Gabinete), Sheila Ferreira (Diretora da UBS Parque Pinheiros).
Número do documento: 1
06-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, através do setor competente e informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual as gestantes e puérperas são atendidas por Clinico Geral e enfermeiras e não por um GO obstetra? E se há possibilidade da contratação de um GO obstetra?
Número do documento: 1
06-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de interceder ao Setor Competente, na retirada das lixeiras (container), das ruas:·        Kesselring; ·        Antonio Despézio (trecho sem asfalto).
Número do documento: 1
06-02-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, ao Sr. Wagner (Secretário da Assistência Social), Daniel (banco de Alimentos), Dorivaldo (Assessor) e Dorival.
Número do documento: 1
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JUSCELINO DE CAMARGO
Número do documento: 839
31-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências
Número do documento: 838
24-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 837
24-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ORIGINADOS DA CONDENAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 836
23-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Contratação e outras, gratificação de Responsabilidade Técnica, e dá outras providências

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 131
Moção 6
Oficio 220
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 50