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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 835
08-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.300.000,00 (Quatro milhões e trezentos mil reais)
Número do documento: 834
12-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 833
12-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 282
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que seja realizado estudo de viabilidade com objetivo da realização de recapeamento asfáltico no Bairro dos Pratas.
Número do documento: 281
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que providencie junto ao setor competente a roçada, limpeza e manutenção da Rua das Azaléias e Vanessa de Araújo Pinto, bairro Despézio.
Número do documento: 280
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de providenciar a instalação de mais tubos na Estrada Benedito Delfino Pinto, Portal Girassol.
Número do documento: 279
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que viabilize a possibilidade de realizar a manutenção e roçada no Bairro Zé Cozinheiro, toda sua extensão, em especial a Pedro Joaquim Soares.
Número do documento: 278
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que viabilize a possibilidade de realizar a manutenção e roçada no Bairro Paiol do Meio, toda sua extensão, em especial a Rua Santa Cruz.
Número do documento: 277
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que providencie junto ao setor competente a roçada e limpeza  da Estrada do Morro Grande, na altura do nº7 (trecho asfaltado).
Número do documento: 276
12-12-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de realizar um estudo para pavimentação asfáltica na Rua Antonio Despézio (trecho sem pavimento).

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 131
Moção 6
Oficio 220
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 50