Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº833 e 834/2023, na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa SABESP, para que analise a viabilidade de realizar algumas mudanças na agência do nosso município: ·        Estender o horário de atendimento, das 08:00 às 17:00; ·        Aumentar o número de atendentes; ·        Atendimento preferencial.

Ementa: REQUEREM a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre o letreiro da entrada da cidade (retorno) e o letreiro da Praça Dez de Agosto.

Ementa: REQUER à ARTERIS, no sentido de estudar a possibilidade de diminuir o canteiro central da BR 116, sentido São Paulo e criar a 3º faixa de circulação de veículos

Ementa: Requer a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa SABESP no sentido de transferir o reservatório existente no cemitério.

Ementa: Requer a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa SABESP no sentido de efetuar a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro dos Carolinos.

Ementa: Requer ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de prestar informações referente ao recapeamento da Estrada dos Carolinos.

Ementa: Requer A VIAÇÃO MIRACATIBA, que proceda a construção de um novo ponto de ônibus, no KM 310 (sentido SP), bairro Mendes.

Ementa: REQUEREM à ENEL, no sentido de trocar e realizar as devidas manutenções no poste, localizado na Estrada do Morro Grande, próximo ao número 37. Fotos em anexo

Ementa: MOÇÃO APLAUSOS à SILVIA PINTO ESPINOSA, ex-funcionária desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo com tamanha dedicação.