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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 126
21-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº831/2023, na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 125
21-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações dos Professores e ADI’s: ·        Salário; ·        Carga Horária; ·        Se existe alguma previsão ou projeto em andamento para transformar os cargos de ADI’s em Professores Auxiliares? ·        O que o Executivo fará, visando resolver esse problema ocorrido com as profissionais atualmente nos cargos de ADI’s?
Número do documento: 124
21-11-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de inquirir o motivo pelo qual os enfermeiros ganham somente 20% de insalubridade.
Número do documento: 123
21-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer á ARTERIS, no sentido de inquerir o motivo pelo qual a Rodovia Régis Bittencourt, não conta com telefones de emergência (CALL BOXES).
Número do documento: 122
21-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer á ARTERIS, no sentido de inquerir o motivo pelo qual a iluminação da BR 116 está apagada.
Número do documento: 121
21-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda ao Setor competente e verifique a possibilidade de realizar manutenção nos seguintes logradouros: ·        Bairro Itatuba; ·        Bairro Girassol; ·        Bairro da Barrinha (porto de areia); ·        Rua Joseph Strobel (Triângulo Azul); ·        Bairro Morro Grande.
Número do documento: 54
21-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do 13º salário do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos.
Número do documento: 53
21-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO APLAUSOS à Associação Israelita de Beneficência Beit Chabad do Brasil (Projeto Felicidade), através do Sr. DOV POMEROY.
Número do documento: 52
21-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO APLAUSOS à DRA. PAULA RENATA CRAVANCOLA.
Número do documento: 12
21-11-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 131
Moção 6
Oficio 201
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 50