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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 11
21-11-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ALMEIDA
Número do documento: 10
21-11-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ANA PAULA DOS SANTOS REIS
Número do documento: 252
07-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto ao setor competente e verifique a possibilidade de realizar manutenção e roçada, na Estrada Vieira de Moraes, bairro Despézio. Reiterando a indicação de nº203/2023.
Número do documento: 251
07-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, que realize um estudo para realização de um Projeto para pavimentação asfáltica na Estrada da Barra, Paiol do Meio.
Número do documento: 250
07-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de limpar e fazer manutenção na galeria de águas pluviais (boca de lobo), em todo município. 
Número do documento: 120
07-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Legislativo nº009/2023, na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 119
07-11-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de prestar informações referente a Defesa Civil, o que segue:·        Está ocorrendo mapeamento das áreas de risco?·        Vistorias em áreas de risco e promover se for o caso, a intervenção e a evacuação da população das áreas de alto risco; Realização de protocolos de prevenção e alerta sobre as ações emergenciais. 
Número do documento: 51
07-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO APLAUSOS AOS SERVIDORES DO CRAS: MURILO FLORENTINO, MAICON VIEIRA DA SILVA, PEDRO PRUSCH, MAGDALENA VALENTIM RODRIGUES, ANDRÉA DA SILVA MOREIRA, CINTIA DE MORAES CAMPOS, NÁDIA PIRES, PAULO ALEXANDRE LION, ADRIANA ALVAREZ GUTIERREZ, ANDRÉ GOMES DE AZEVEDO FERRAZ, e a todos os setores que colaboram com o CRAS.
Número do documento: 9
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Número do documento: 832
31-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO AMIGÁVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E A EMPRESA AMPE – PARTICIPAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 131
Moção 6
Oficio 201
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 50