Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023 na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº 828, 829 e 830/2023 na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de notificar a Empresa responsável pelo recapeamento da Rua Antonio Despézio.

Ementa: Requer ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de prestar informações sobre a obra de perenização da Estrada Américo Augusto de Almeida, bairro Pereiras:·        Quanto foi gasto? ·        O motivo pelo qual a obra não foi concluída?

Ementa: Requer ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se a Lei nº1.368/2022, está em execução.

Ementa: Requer ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que responda o seguinte, sobre o fornecimento dos Kit Lanche nos PSF’s, às pessoas que realizam exames:·        Porque não está sendo fornecido os kits lanche para os pacientes?·        Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público voltará a fornecer os lanches? ·        Caso a resposta seja negativa, o que impede o poder público de fornecer os kits?

Ementa: Requer a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa ENEL, que verifique a possibilidade de realizar a manutenção do sistema de TI, da agência do nosso município

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao dia do FUNCIONÁRIO PÚBLICO que se comemora  anualmente no dia 28 de outubro.

Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO, DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028

Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024