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Número do documento: 46
19-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis os pagamentos feitos ao Instituto Soleil em 2018 e 2019.
Número do documento: 45
19-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de solicitar ao setor competente a manutenção em caráter de urgência da Estrada Francisco Carlos de Castro Neves, Triângulo Azul.
Número do documento: 44
19-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem a Empresa Autopista Régis Bittencourt - ARTERIS S.A uma posição referente ao Retorno do bairro Paiol do Meio no km 312 que está em construção.
Número do documento: 43
19-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar uma reforma no abrigo recentemente construído do km-309 sentido SP.
Número do documento: 42
13-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de instalar uma luminária na altura do nº 126 da Rua Oito de Maio, Centro
Número do documento: 41
13-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de conceder reajuste de salário aos servidores da Prefeitura Municipal referente a inflação de 2018 e um aumento real, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 001/2019 até o momento não respondido
Número do documento: 40
13-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de colocar massa aslfáltica em um trecho de 100 metros na Estrada dos Carolinos, na subida próximo a Rua Dois Lagos
Número do documento: 39
13-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeio Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar manutenção na Estrada dos Carolinos, nos pontos críticos
Número do documento: 38
06-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à ENEL, no sentido de remover um poste com risco de queda, localizado na Estrada Maria Soares Pereira, em frente à Rua Papoula, Bairro de Itatuba, neste município
Número do documento: 37
06-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de solicitar ao setor responsável que se tenha mais rigor e aplicar de forma efetiva a legislação sobre comércio ambulante em nossa cidade

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 271
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53